27 de out. de 2011

14% das filiações ao PSD estão irregulares


Das 144 mil filiações feitas ao partido criado por Gilberto Kassab, 19 mil estão com pendências a ser resolvidas na Justiça Eleitoral.
Das mais de 144 mil filiações feitas ao PSD, 19 mil têm algum tipo de irregularidade a ser sanada junto à Justiça Eleitoral
Recém-criado, o Partido Social Democrático (PSD) nasce grande não apenas em tamanho mas também em problemas. A legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, surge com 144.384 filiados. Desses, 48 são deputados federais no exercício do mandato, o que faz com que o novo partido já estreie como a terceira maior bancada da Câmara, ao lado do PSDB, como mostrou no sábado (22) oCongresso em Foco, e provoque um imenso estrago nas hostes oposicionistas. Mas nem tudo, no momento, está cem por cento certo nesse nascimento. Das 144 mil filiações, 14%, ou 19.741, estão sub-júdice. É possível que a maioria dos problemas seja apenas formal. Em muitos casos, a pessoa está filiada ao PSD e a outro partido ao mesmo tempo, e deve comprovar a regularidade da situação, informou a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O secretário-geral do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, lembra que muitos filiados encaminharam a documentação em papel porque o sistema de computador do TSE na semana passada “travou”.
Ele ficou sabendo da quantidade de mais de 144 mil militantes filiados durante a entrevista com oCongresso em Foco. E não gostou. Queiroz recomendara que apenas 30 mil pessoas se filiassem no primeiro momento, apenas para garantir os candidatos a prefeito e vereador do ano que vem. “Não era a hora de fazer campanha de filiação. Isso poderia engasgar o sistema. E agora eu sei porque engasgou”, contou o secretário-geral do PSD.
Antes de ser criado, o PSD esteve envolvido outros problemas. O Ministério Público investiga por que a lista de apoiadores do novo partido continha nomes de pessoas mortas, assinaturas duplicadas ou mesmo reconhecidas como falsas por seus reais signatários.
No Tocantins, onde o problema foi identificado na região de Crixás (TO), o promotor Konrad César Wimmer pediu mais diligências à Polícia Federal. “É um crime eleitoral de falsificação de documentos”, descreveu ele ao Congresso em Foco. Uma das pessoas que obtinha assinaturas para a criação do partido responde a processos por improbidade administrativa na cidade. “Ela tem uma ficha bastante conhecida”, disse Wimmer. Para o promotor, esse problema de “cooptação” de eleitores se verifica no resto do Brasil. Na avaliação de Wimmer, caso o número de falsificações diminua o apoio mínimo necessário para a criação do PSD, cabe negar registro ao partido futuramente.
Queiroz diz que esse assunto está superado. “O Ministério Público pode identificar eventuais fraudadores e abrir processo contra eles, e não contra o partido”, afirmou. “Essas assinaturas incorretas já foram recusadas pela Justiça.”
Apesar das polêmicas, o PSD conseguiu ser reconhecido no mês passado pelo TSE. A assessoria do tribunal disse que, ao contrário das listas de apoio, os problemas com os 19 mil filiados não tem poder de causar empecilhos à existência do PSD.
Não saiu como combinado
De acordo com Queiroz, a estratégia seria registrar primeiro um número de cerca de 30 mil pessoas. Assim, seria possível lançar entre 12 mil e 14 mil candidatos a vereador e cerca de 2.500 candidatos a prefeito e a vice no ano que vem. O resto deveria ser filiado apenas em abril de 2012. Mas isso não foi feito.
De acordo com o TSE, quem está com a filiação sub-júdice tem até o dia 9 de novembro para legalizar sua situação. O prazo foi estendido por problemas nos computados do tribunal. “Houve uma sobrecarga do sistema Filiaweb causada pelo acúmulo de acessos simultâneos de usuários e de pedidos de registro de filiação”, diz comunicado do TSE.
Estados da oposição
A análise da origem dos militantes do PSD mostra que ele é formado em sua maioria por pessoas que moram em estados governados pela oposição ou ex-oposição, como o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que deixou o DEM para se integrar à nova sigla. Nada menos que 82 mil filiados, ou 57%, vieram de estados dirigidos por adversários do governo Dilma Rousseff. De estados governados por aliados do Planalto, vieram 62 mil militantes, ou 43%.
São Paulo (17.981), Santa Catarina (17.321), Bahia (13.769), Minas Gerais (13.127), Paraná (8.970) e Goiás (8.257) encabeçam a origem da maior parte dos militantes do PSD. “É onde teve gente operando mais para filiar”, resume Saulo Queiroz.
À frente do PSOL
Com tantos militantes, o PSD nasce como a 22ª maior legenda do país, à frente do PSOL (67 mil) e do nanico PRTB (127 mil). De acordo com Queiroz, em 2014 o partido vai chegar naturalmente ao padrão das grandes legendas, como PMDB, PT, PSDB e DEM, que têm mais de 1 milhão de filiados. No Brasil, existem 15 milhões de pessoas filiadas a algum partido político.                                          Fonte:Congresso Em Foco

Nordeste está em terceiro no ranking das melhores condições de rodovias

Os nordestinos perderam no ranking da pesquisa apenas para as estradas do Sudeste e Sul.
Por: Roberta Farias
Um levantamento feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgado nesta quarta-feira (26), revela que o Nordeste está em terceiro lugar no ranking das regiões do país que apresentam as melhores condições de rodovias.
No topo do ranking está a região Sudeste que, do total de 26.778 quilômetros avaliados, 24,6% são classificados como em ótimo estado; 30,7% como bom; 28,2%, regular; 13,2%, ruim e 3,3%, péssimo.
Em seguida vem o Sul, com 19,7% do total de 16.199 quilômetros analisados como em ótimo estado e apenas 2,6% classificados como péssimas. No terceiro lugar do ranking está o Nordeste, onde 3,8% dos 25.820 quilômetros estudados foram considerados ótimos e 12,7% são péssimos.
Em dados gerais, a pesquisa demonstra que 46,6% das estradas têm um pavimento considerado ótimo, 5,5% é bom; 33,9%, regular, 11,2%, ruim e 2,8% é péssimo.                                                                               Fonte:Ceara Agora

Aldo Rebelo é saudado por Orlando Silva e deve ser próximo ministro


O ex-ministro usou o Twitter para desejar bom trabalho ao nome indicado pelo PCdoB para o cargo.
Por: Márcio Dornelles
O deputado federal Aldo Rebelo é o nome indicado pelo próprio PCdoB para substituir Orlando Silva no Ministério do Esporte, que deixou o cargo na noite desta quarta-feira (26), doze dias após denúncias de suposta fraude na pasta. O paulista foi saudado por Orlando na manhã de hoje (27), através do microblog Twitter. ""Bom dia @aldorebelo! Deus ilumine teus caminhos. Bom trabalho", escreveu por volta das 8h30.
A presidente Dilma Rousseff pode se reunir com o presidente do partido, Renato Rabelo, para definir a substituição. A exoneração de Orlando Silva foi publicada nesta quinta no Diário Oficial da União (Dou). Waldemar Manoel Silva de Souza, que é secretário-executivo do Ministério do Esporte, foi nomeado interino da pasta.                                                                                                                                                Fonte:Ceara Agora

Governo confirma saída de Orlando Silva e interino deve assumir


O secretário executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, substituirá ministro do PCdoB.
Por: Márcio Dornelles
O ministro Gilberto Carvalho informou que a presidenta Dilma Rousseff deverá nomear o secretário executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, para o ministério do Esporte, no lugar do ministro Orlando Silva, que pediu demissão nesta quarta-feira (26).
De acordo com Gilberto Carvalho, nas reuniões que o governo teve com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, terça-feira (25), e com o próprio ministro Orlando Silva, nesta quarta, pela manhã, não se chegou a um acordo sobre o nome do substituto. Como não houve uma definição sobre o nome, a presidenta poderá nomear o secretário executivo como interino para poder decidir com calma. “ Pode haver situação de interinidade. É o mais provável”, disse o ministro.
Orlando Silva enfrenta diversas denúncias de irregularidades no Ministério. Terça-feria, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de abertura de inquérito, feito na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na avaliação do Planalto, a decisão do STF agravou a situação do ministro. “ O PCdoB disse que respeita a decisão da presidenta. Sabe que a decisão é da presidenta, e o ministro Orlando Silva foi de uma maturidade política muito grande”. Há duas semanas, o policial militar João Dias Ferreira acusou o ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do Programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja.
Desde então, Orlando Silva vem negando participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional. Ele também pediu ao Ministério Público que o investigasse para garantir sua inocência.
*Agência Brasil                                                                                                                                                        Fonte:Ceara Agora

26 de out. de 2011

TCU mostra fracasso do SUS no tratamento contra o câncer em todo o país

Levantamento revela demora para o início do tratamento e carência de centros especializados para doença.
Por: Luciano Augusto
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o Ministério da Saúde tem fracassado nas ações para atender doentes de câncer, enquanto a doença avança no Brasil, com o envelhecimento da população, destaca O Globo.
De acordo com o jornal carioca, dependendo do tipo de tratamento, nem a metade dos pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue assistência, e a espera média pela primeira sessão de radioterapia chega a mais de três meses.
Conforme relatório do TCU, as unidades públicas de saúde deveriam ter atendido em 2010 169,3 mil doentes que necessitavam radioterapia, mas só 111,5 mil foram contemplados (65%).
No caso das cirurgias oncológicas, os números são ainda piores: de 152,4 mil pessoas, 71,2 mil ou 46% conseguiram passar pelo procedimento. No Rio, os dados são mais dramáticos: só 41% dos pacientes tiveram acesso à radio e 29% às cirurgias.
A reportagem completa está publicada na edição desta quarta-feira (26) de O Globo.                                       Fonte:Ceara Agora

Ministério Público pede interdição do Matadouro Público de Milhã


Por: Luciano Augusto
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Milhã, Déric Funck Leite, ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra o município de Milhã, para que sejam paralisadas as atividades no Matadouro Público e a construção de um novo local para abate de animais.
De acordo com o MP, o local não dispõe de sistema de tratamento de efluentes, com águas residuárias do abate lançadas a céu aberto; ausência de pias e lavatórios para higiene pessoal dos manipuladores; ausência de banheiros; esfola dos animais realizadas no chão; localização do matadouro em área residencial, inclusive a menos de 50 metros de um açude particular; abate realizada com machado (método considerado cruel); e ausência de licença ambiental, dentre outros gravames.
A ação requer, ainda, em caso de descumprimento da ordem judicial, o pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00, sobre o patrimônio do prefeito de Milhã a ser revertida em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
O Ministério Público destaca ainda que a situação do Matadouro Público é motivo de preocupação da população desde o ano de 2009, tendo em vista que os vereadores do Município solicitaram ao prefeito agilidade para construção de um matadouro, conforme as determinações legais.
O Promotor de Justiça ressaltou que se está diante de uma “nítida afronta” ao preceito constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e “notório perigo” à saúde pública da população de Milhã.      Fonte:Ceara Agora

Cid cogita mediação de Dilma e Lula para sair do impasse em Fortaleza


Por: Márcio Dornelles
O governador do Ceará, Cid Gomes, quer uma solução local para as eleições de 2012, mas não descarta a necessidade de buscar mediações de peso, em caso de impasse na escolha do nome da aliança para a sucessão de Luizianne Lins. A declaração do presidente estadual do PSB foi dada nesta terça-feira (25), em entrevista ao programa "Debates do Povo" na rádio O Povo/CBN.
Cid defende a manutenção da aliança entre PT e PSB e reconhece a prerrogativa dos petistas de lançarem um candidato para a disputa, com apoio da base. Entretanto, defende o diálogo para a consolidação de um nome. "Se eu quero preservar uma aliança, o mínimo que se pode fazer é manter os espaços. O natural é que o candidato seja do PT, mas temos uma conjuntura que tem que ser levada em conta. Não vamos resolver a eleição em Fortaleza no tapetão", alertou.
O chefe do Executivo estadual afirmou que "multiplicará exponencialmente" seus esforços para preservar a coligação na capital cearense. Novamente enfatizando a importância de um acordo, Cid pediu que se faça uma avaliação "como gente civilizada" do quadro político. Aproveitou para citar os nomes da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como mediadores de uma possível indefinição.
"Que seja um nome que inspire na população confiança. Se é esse o caminho, a gente senta, como gente adulta e civilizada, e discute a melhor forma de fazer isso com mediações. Nós temos mediadores importantes como o Lula, como a presidente Dilma", disse o governador cearense. Cid também avisou que "todo mundo tem que abrir mão das vaidades, das arrogâncias, das prepotências" na procura por uma candidatura de consenso e que tenha compromisso e projetos para o desenvolvimento de Fortaleza.                                                                                                                                                     Fonte:Ceara Agora

 
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